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Notícias Empresariais

EMPRESARIAL - Posso abrir empresa com nome sujo?

Publicado em 08 de abril de 2019

Está pensando em abrir uma empresa e o seu nome está sujo? Sim, é possível abrir uma empresa estando com o nome negativado. Pessoas físicas que estão com alguma restrição financeira ou nome sujo como é mais conhecido, podem sim realizar a abertura da tão sonhada empresa sem nenhum problema. Lei Pois a  Lei Complementar de...

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MEI - Limite de faturamento 2019

Publicado em 08 de abril de 2019

Microempreendor Individual, fique atento aos limites de faturamento! Se a formalização acontecer em 2019, o faturamento será proporcional, conforme tabela abaixo: Abertura da empresa em: Janeiro – Quantidade de meses no ano: 12Faturamento menor ou igual a: R$81.000 Fevereiro – Quantidade de meses no ano: 11Faturamento menor ou igual a: R$74.250 Março...

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TRIBUTÁRIO - Receita muda regra antiga e agora quer saber origem de bens do exterior

Publicado em 05 de abril de 2019

Uma regra de três anos atrás, que permitiu aos brasileiros trazer e declarar recursos do exterior sem comprovar sua origem, agora está sendo mudada pela Receita Federal. Para especialistas, é uma alteração no meio do jogo, e isso causa insegurança jurídica. A Receita não comentou a situação. No início de dezembro,...

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TRIBUTÁRIO - Classificação Fiscal de Mercadorias Importadas Com ou Sem Similar Nacional

Publicado em 05 de abril de 2019

Muito cuidado, muita atenção ao efetuar a Classificação Fiscal de Mercadorias importadas ou sem similar nacional, pois muitos pseudo classificadores sugerem códigos que não são os ideais, assim como o proprio importador vez por outra já tem uma ideia do código NCM, que acha que deve ser utilizado.Normalmente esse código...

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INSS - Entenda o que é o período de transição e como isso vai impactar na sua aposentadoria

Publicado em 05 de abril de 2019

A proposta de Reforma da Previdência, do Governo Bolsonaro, foi entregue ao Congresso Nacional em fevereiro deste ano. E caso seja aprovada pelos parlamentares, muitas mudanças devem entrar em vigor. Porém, não será imediatamente. A reforma prevê um período de transição para que o conjunto da população se adapte às...

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CONTÁBIL - Tire suas dúvidas sobre a Rais 2018

Publicado em 05 de abril de 2019

A data final para entregar a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2018 é sexta-feira (5). Não entregar a declaração, enviar o formulário fora do prazo estabelecido ou informar os dados incorretamente pode gerar multa. Os valores vão de R$ 425,64 a R$ 42.641. Nesta reta final, a Secretaria Especial de...

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TRIBUTÁRIO - Pensão Alimentícia – Tratamento na Pessoa Física

Publicado em 05 de abril de 2019

Neste lado da Pensão Alimentícia, o contribuinte que o fizer, pode deduzir da base de cálculo do imposto devido da sua pessoa física (quando elaborado sua Declaração de Ajuste Anual com opção da forma completa). Na outra parte está a pessoa física que auferir o rendimento a título de Pensão...

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TRIBUTÁRIO - Tributar dividendos?

Publicado em 05 de abril de 2019

Volta à discussão a tributação dos dividendos, estimulada por uma mixórdia de argumentos favoráveis. Neste artigo abordo alguns deles, lembrando desde logo que tributação é terreno propício para mistificações e preconceitos. Quem paga impostos são pessoas físicas, na condição de...

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TRABALHISTA - Prescrição do FGTS: 5 ou 30 anos?

Publicado em 04 de abril de 2019

Em 13 de novembro de 2014, o STF mudou o entendimento sobre a prescrição do FGTS, mudando de trinta anos para cinco anos o prazo para que o trabalhador faça a cobrança judicial de valores não depositados no FGTS, conta vinculada à Caixa Econômica Federal. O ministro Gilmar Mendes decidiu que...

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INSS - Qual a diferença entre aposentado e pensionista do INSS? É possível ser os dois?

Publicado em 04 de abril de 2019

Você sabia que existem diferenças entre ser aposentado e pensionista? Por não entenderem como funcionam as regras legais, muitos segurados deixam de requerer um benefício com medo de perder aquele que já recebem ou sofrer alguma sanção por receber dois benefícios. É importante saber que existe diferença entre essas duas...

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